Filho da mãe

Maria Berenice Dias, Ex-desembargadora do TJRS, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM, www.mariaberenice.com.br

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Cálculo de requisitórios de pequeno valor deve ser proporcional

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Previdenciário. Pensão por morte. Desdobramento. Cônjuge e companheira. Pedido da esposa de suspensão da cota da pensão paga à companheira. União estável comprovada.

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

Ministro rejeita pedido de aumento de previsão de gastos da campanha de Geraldo Alckmin

União Estável. Partilha de bens. Prova insuficiente de que a autora tenha vivido maritalmente no período de aquisição dos bens descritos na inicial.

STJ concede liminar garantindo venda da cerveja Kronenbier

A venda da cerveja, que contém no rótulo a expressão "sem álcool", havia sido proibida no Rio Grande do Sul, por determinação da 15ª Vara Cível de Porto Alegre.

Neoliberalismo é pecado

Lula lança programa de reforma de casas e defende ação para invisíveis

Iniciativa prevê financiamento para reformar e ampliar moradias

INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho

Proposta foi apresentada durante audiência de conciliação no STF

Fim do Perse: O Custo da Insegurança Jurídica

Governo anuncia fim do Perse em 2025, contrariando o prazo de 60 meses e gerando insegurança para o setor de eventos. Medida é questionada judicialmente

Para especialista, aumento de 3,71% do benefício do INSS não faz frente à realidade econômica

"É importante os trabalhadores comecem cedo a contribuir para a previdência e pensem em alternativas, como a previdência complementar

Reforma Tributária pode dobrar a alíquota do imposto sobre transmissão de bens e doações

Por Claudia Augusto de Freitas

Jornada 4 dias de trabalho: o que diz a legislação trabalhista?

Por Bruna Kauer.

2023: Antigos problemas para novos governos

Por Roberto Folgueral.

Evento debate estratégias para enfrentar as dificuldades e desafios do sistema público de saúde do Brasil

Com redução de investimentos no SUS, evento da ADJ traz, entre outros temas, "A Influência do Terceiro Setor no Legislativo" e "Iniciativas para Melhorar os Cuidados de Pessoas com Diabetes"

O fim das doações de quotas em planejamentos sucessórios

Por Vinícius Simões Laureano.